Os brasileiros já podem iniciar o pedido da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) pela internet, diretamente do celular. O documento substitui o RG tradicional e traz mudanças na identificação dos cidadãos. No entanto, o processo de solicitação varia conforme o estado.
Em Minas Gerais, no Rio de Janeiro e em São Paulo, por exemplo, os cidadãos também podem optar por receber o documento em casa, pelos Correios.
Uma das principais novidades da CIN é a utilização do CPF como número único de identificação em todo o Brasil. A mudança vale tanto para a versão física quanto para a digital.
Além disso, o documento conta com recursos de segurança, como QR Code, que ajudam a verificar sua autenticidade e dificultam a ocorrência de fraudes.
A mudança segue a Lei nº 14.534, de 2023, que estabelece o CPF como número único de identificação. Já o RG tradicional continuará válido até 28 de fevereiro de 2032. Portanto, quem possui o modelo antigo não precisa realizar a troca imediatamente.
Como solicitar a nova Carteira de Identidade Nacional?
Para solicitar a CIN, o cidadão deve acessar o site do órgão responsável pela identificação em seu estado. Em geral, o processo começa com um agendamento online.
Primeiro, é necessário informar os dados pessoais e escolher uma unidade de atendimento. Depois, basta selecionar a data e o horário disponíveis.
No dia marcado, o solicitante deve comparecer ao posto para apresentar os documentos necessários. Durante o atendimento, os profissionais também coletam fotografia, impressões digitais e assinatura.
Além do agendamento pela internet, alguns estados permitem iniciar o processo presencialmente. Entre os locais de atendimento estão unidades do Poupatempo, da Polícia Civil e dos Institutos de Identificação.
Para emitir a CIN, geralmente é necessário apresentar:
- CPF regularizado: número que servirá como identificação única;
- Certidão de nascimento ou casamento: documento que comprova os dados civis;
- Comprovante de residência atualizado: quando o órgão estadual exigir.
A primeira emissão da versão física da CIN é gratuita em todo o território nacional.
Além disso, para facilitar o acesso ao serviço, o Governo Federal reúne em uma única página os links de agendamento dos 26 estados e do Distrito Federal.
Quais estados entregam a CIN em casa?
Atualmente, três estados oferecem a possibilidade de receber a nova Carteira de Identidade Nacional pelos Correios. No entanto, cada unidade da federação estabelece suas próprias condições para a entrega.
- Minas Gerais: o documento chega ao endereço informado durante o atendimento, com prazo de até 15 dias úteis. Além disso, os Correios podem realizar até três tentativas de entrega.
- Rio de Janeiro: o cidadão pode escolher entre receber a carteira em casa, sem custo adicional, ou retirar o documento presencialmente.
- São Paulo: o solicitante pode optar pela entrega pelos Correios em vez de buscar a carteira no Poupatempo. Nesse caso, porém, o serviço exige o pagamento de uma taxa.
Dessa forma, quem deseja receber o documento em casa deve consultar as regras do estado antes de concluir a solicitação.
Qual é a validade da nova carteira de identidade?
O prazo de validade da CIN varia conforme a idade do titular. Assim, o documento possui três períodos diferentes:
- Cinco anos: para crianças de até 11 anos;
- Dez anos: para pessoas de 12 a 59 anos;
- Prazo indeterminado: para cidadãos com 60 anos ou mais.
Vale destacar que o prazo começa a contar a partir da data de emissão da carteira.
Enquanto isso, a substituição do RG tradicional acontece de forma gradual. Portanto, os brasileiros podem continuar utilizando o documento antigo até 28 de fevereiro de 2032, desde que esteja em condições de permitir a identificação do titular.
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