Justiça

Um erro no registro civil realizado ainda em aldeia indígena levou Malapuhuwa Mehinako a buscar atendimento durante o mutirão Defensoria Até Você – Edição Indígena, realizado em Gaúcha do Norte. Na documentação oficial, a mulher registrada como sua mãe é, na verdade, sua tia. Com o apoio da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, ele agora busca a retificação da certidão de nascimento e do Registro Geral (RG).

Segundo familiares, o equívoco ocorreu quando um cartório foi até a aldeia para realizar registros civis. Dificuldades de comunicação e barreiras linguísticas teriam provocado o preenchimento incorreto dos dados, fazendo com que a tia fosse registrada como mãe.

A mãe biológica, Uleyru Mehinako, afirma que carrega a dor da situação há anos e que o reconhecimento oficial representa mais do que uma simples correção burocrática.
“Eu sinto muita tristeza quando lembro que fiquei três dias em trabalho de parto e, mesmo assim, as pessoas não me reconhecem oficialmente como mãe do meu filho”, relatou.

Durante o atendimento, foi realizado um teste de maternidade pela Biocroma para confirmação genética. O material coletado será encaminhado para Cuiabá, onde passará por análise laboratorial. O resultado será posteriormente repassado ao assistido para dar continuidade ao processo de regularização.

De acordo com o defensor público José Edir, mesmo com a declaração da mãe biológica e o reconhecimento familiar, a comprovação genética é necessária para garantir segurança jurídica e permitir a atualização oficial dos documentos.
“Mesmo com a afirmação da mãe e o reconhecimento dentro da própria família, é preciso realizar o exame de DNA para comprovar a maternidade. A partir dessa confirmação, será possível ajuizar a ação judicial para a retificação da certidão de nascimento e do registro civil”, explicou.

Confirmado o resultado positivo, Malapuhuwa deverá comparecer à Defensoria Pública de Paranatinga para apresentação do laudo e ajuizamento da ação judicial.

Casos como esse evidenciam como o acesso tardio ou inadequado à documentação básica ainda impacta diretamente a vida de muitas famílias indígenas, especialmente em regiões mais distantes dos grandes centros. Durante o mutirão, serviços como retificação de registros, emissão de documentos, testes de DNA, orientações jurídicas e atendimentos sociais são oferecidos gratuitamente, garantindo mais cidadania e acesso a direitos para a população indígena e moradores da região.