A Justiça de Mato Grosso concedeu alvará de soltura sem pagamento de fiança ao vice-prefeito de Cuiabá, José Roberto Stopa (PV), preso pela Polícia Civil após uma denúncia de descarte irregular de lixo em uma obra, nesta quinta-feira (26). A prisão ocorreu na região do Mercado do Porto, na capital.
Em entrevista à TV Centro América, Stopa disse que foi surpreendido pela prisão e que foi até a delegacia de forma voluntária, sem uso de algemas.
"Recebi quase que uma prisão em flagrante. Obviamente, faria tudo de novo, porque tenho minha consciência tranquila, e obviamente nos autos vamos defender. Eu nem estava na obra e é uma obra onde está envolvida 100, 200 pessoas. Não tem como imputar esse resíduo que foi jogado lá à uma única pessoa", declarou.
A Polícia Civil informou que Stopa foi autuado pelo crime de "causar poluição que resulte ou possa resultar em danos à saúde humana ou mortalidade e animais ou destruição significativa da flora". O delegado informou que o vice-prefeito acompanhava regularmente o andamento da obra, fato que demonstra o pleno conhecimento das irregularidades ambientais.
A empresa Euromaquinas Mineração de Nova Lacerda também foi notificada pelo descarte irregular. O g1 tenta localizar a defesa da empresa citada.
Já o motorista do caminhão que foi flagrado despejando o lixo, desempenhava apenas a função de operário, sem qualquer poder decisório. Por outro lado, os fiscais da Prefeitura de Cuiabá lavraram o auto de infração em razão da violação da lei, que estabelece a proibição de depósitos de qualquer tipo de resíduos, escavações e o exercício de quaisquer atividades nas áreas de preservação permanente.
Imagens gravadas por testemunhas mostram o momento em que um caminhão deposita uma quantidade de resíduos, provenientes da obra em uma área de Preservação Permanente.
Em nota, a Prefeitura de Cuiabá informou que o vice estava realizando uma vistoria na segunda etapa das obras do Mercado Antônio Moisés, localizado no bairro Porto, e que a detenção foi motivada por uma denúncia relacionada ao descarte irregular de resíduos da construção civil.
Segundo o município, o descarte era temporário e a remoção estava programada para ocorrer ainda nesta data.
“A Prefeitura ressalta que existem interesses políticos por trás da denúncia, com o objetivo de prejudicar a entrega da obra, agendada para os próximos dias, em um momento que marca o encerramento do mandato da atual gestão”, diz em trecho da nota.
O crime de descarte irregular de resíduos é tipificado pela lei de crimes ambientais e tem pena prevista de um a cinco anos de prisão.
FONTE/CRÉDITOS: Agencia da Noticia
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