BRASÍLIA (Reuters) - O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) condenou nesta terça-feira o ex-presidente Jair Bolsonaro a pagar indenização de R$1 milhão por danos morais coletivos por comentários racistas que fez em quatro ocasiões, entre maio e julho de 2021, quando ocupava a Presidência do país, informou o tribunal.
De forma unânime, os desembargadores do TRF-4 reverteram uma decisão da primeira instância que havia rejeitado a ação, acatando recurso do Ministério Público Federal (MPF).
Contudo, a indenização foi reduzida para R$1 milhão, em comparação com o requerimento inicial de R$5 milhões.
Procurada pela Reuters, a defesa de Bolsonaro não respondeu de imediato a pedido de comentário. A outros veículos, a defesa disse que os comentários em questão do ex-presidente tinham cunho jocoso e não racista, e negou que tivesse interesse em ofender.
A condenação do ex-presidente ocorre no dia em que Bolsonaro foi levado a um hospital em Brasília após passar mal em casa, onde cumpre prisão domiciliar.
Na semana passada, o ex-chefe do Executivo foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes.
(Reportagem de Ricardo Brito)
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