Justiça

A Justiça Eleitoral de Mato Grosso cassou os mandatos do prefeito de Brasnorte, a 587 km de Cuiabá, Edelo Ferrari (União Brasil), da vice-prefeita Roseli Gonçalves e do vereador Gilmar Celso Gonçalves por abuso de poder econômico nas eleições de 2024. A decisão, proferida nesta terça-feira (2) pelo juiz Romeu da Cunha Gomes, da 56ª Zona Eleitoral, também declarou a inelegibilidade de outros quatro envolvidos e determinou a realização de novas eleições no município.

Segundo a sentença, o grupo montou um esquema de compra de votos envolvendo a comunidade indígena Enawenê-Nawê. Eles teriam aliciado cerca de 100 indígenas para transferirem seus domicílios eleitorais para Brasnorte, oferecendo transporte irregular, dinheiro, combustível e até frangos congelados na véspera da votação.

Nas redes sociais Edelo, acompanhado de Roseli e Gilmar, se manifestou por meio de um vídeo em que afirmou receber com supressa a decisão e que irá recorrer por meio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

"Continuaremos administrando Brasnorte, continuaremos trabalhando para o povo, para melhorar a vida de todos", disse.

As investigações apontam que o transporte dos eleitores foi financiado pelos filhos do vereador Gilmar Gonçalves, Alexandre e Júnior Augusto Gonçalves, em 2023. A operação, no entanto, foi interceptada pelo Exército, que descobriu ônibus fretados por Rogério Gonçalves, servidor da prefeitura.

Entre as provas apresentadas estão depoimentos e a quebra do sigilo bancário de Rogério, que revelou movimentações superiores a R$ 200 mil em transferências para os indígenas e para a empresa responsável pelo transporte.

A ação judicial também destacou que a taxa de abstenção nas eleições foi de apenas 10%, bem abaixo da média da zona eleitoral, que ficou em 27%. A chapa foi eleita com uma vantagem de apenas 155 votos, o que, segundo o juiz, comprova a influência direta da fraude no resultado final.

“Portanto, esses elementos, robustamente fundamentados e articulados, demonstram satisfatoriamente o abuso do poder econômico, justificando a procedência parcial da presente ação e aplicação das sanções previstas na legislação eleitoral”, afirmou o juiz na decisão.

Além da cassação dos diplomas e da anulação dos votos, Gilmar Gonçalves, Rogério Gonçalves, Alexandre Gonçalves, Júnior Gonçalves e João Gomes da Silva Júnior foram declarados inelegíveis por oito anos. Gilmar e Rogério também foram condenados por compra de votos e multados em R$ 53.205,00 cada.

Embora não tenha sido comprovada a participação direta do prefeito e da vice no esquema, o juiz entendeu que ambos foram beneficiados pelas práticas ilegais, motivo pelo qual seus mandatos foram cassados, mas sem a declaração de inelegibilidade.

Com a decisão, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso deverá convocar novas eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito em Brasnorte, além de recalcular os votos para vereador, devido à anulação da votação de Gilmar Gonçalves.