Justiça

O ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca, manteve a prisão do "médium" Luiz Antonio Rodrigues Silva, 49, acusado de abusar sexualmente de 13 mulheres durante sessões espiritas, em Cuiabá.

O líder religioso teve sua prisão preventiva decretada no dia 1 de setembro de 2023, e cumprida no dia 5. Porém, no dia seguinte, após audiência, o mesmo foi posto em liberdade mediante medidas cautelares. O acusado foi preso novamente no dia 28 de setembro e entrou com pedido de Habeas Corpus (HC).

Conforme decisão, o acusado teve seu pedido de HC negado, após postar em suas redes sociais que retornaria com as sessões e os trabalhos religiosos. 

“Sucede-se que entre o cumprimento do mandado de prisão e a audiência de custódia, diversas vítimas procuraram a delegacia para relatar os supostos abusos que teriam sofrido do investigado. Consta ainda que, após solto, o paciente teria postado em suas redes sociais um suposto vídeo afirmando que havia passado por "situação insituável" e que estava retornando aos seus trabalhos religiosos”, consta no documento.

A decisão cita ainda que a publicação do retorno as atividades configura intimidou as vítimas. 

“A autoridade policial concluiu que o vídeo divulgado comunicando a retomada dos "trabalhos" configuraria um ato intimidador às vítimas, em virtude destas já estarem fragilizadas com a conduta delituosa do investigado. Ademais, informou a autoridade policial que, desde a soltura do paciente, as vítimas deixaram de procurar a delegacia, demonstrando que a liberdade do paciente poderia implicar no bom andamento da instrução criminal, sendo, portanto, motivo suficiente para o restabelecimento da restrição da liberdade”, conclui.