Em sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira, a Câmara Municipal de Querência aprovou o Projeto de Lei 048/2025, de autoria do Executivo, que autoriza o município a contratar uma operação de crédito junto ao Banco do Brasil, com garantia da União, no valor de até R$ 32 milhões.
O financiamento será destinado à implantação de uma usina fotovoltaica on-grid, além da aquisição de máquinas pesadas, caminhões e ônibus escolares, conforme detalhado pelo texto original enviado pelo prefeito Gilmar Reinoldo Wentz.
A proposta foi aprovada após discussão entre os vereadores e recebeu uma emenda aditiva, apresentada durante a sessão de autoria da vereadora Beatriz Stefens, reforçando os mecanismos de controle, transparência e responsabilidade no uso dos recursos públicos.
JUSTIFICATIVA da vereadora.
“A presente emenda tem como finalidade garantir segurança, transparência e responsabilidade no uso dos recursos da operação de crédito. Nunca fui contra os investimentos previstos, energia solar, máquinas e ônibus são importantes para o município, mas é essencial que todo gasto seja feito com clareza e com as garantias que a lei exige. A emenda condiciona a execução da lei à apresentação dos estudos completos, das simulações do banco e da análise financeira detalhada, evitando riscos ao município e aos vereadores. Além disso, o parágrafo único bloqueia o uso do recurso para qualquer finalidade que não esteja expressamente prevista, impedindo desvios ou remanejamentos indevidos. Portanto, esta emenda reforça a transparência, protege o município de futuros prejuízos e garante que o investimento seja feito da forma correta.” Um trecho da justificativa da vereadora.
De acordo com o vereador subtenente Hernane, os vereadores foram convocados em uma reunião em Cuiabá com o Banco do Brasil onde foram comunicados que apenas duas cidades de Mato Grosso estariam aptas a realizar este financiamento, Querência e Diamantivo. O vereador destaca que o projeto e de suma importância para o município e muito interessante, “mas que ao mesmo tempo uma preocupação para onde que vai este dinheiro, e é isto que esta câmara de vereadores, e que este nobre vereador vai fiscalizar, para saber que este dinheiro vai estar tendo aquele devido fim, é isso que e a preocupação da gente e a gente vai pra cima, pode ter certeza que a administração municipal vai sofre quando este dinheiro cari na conta, eu vou ser o primeiro que vou pedir extrato para saber onde este dinheiro esta indo.” Destacou o vereador.
O Vereador Valneis enfermeiro destacou a importância e o benefício que este financiamento vai trazer para o município. “Então seria da nossa parte as vezes até inconveniente não poder contribuir com o poder executivo votando ao contrário.”
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