Política

Os impactos das moratórias da soja e da carne sobre as desigualdades regionais do estado serão debatidos em seminário que será promovido pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e Associação dos Produtores de Soja e Milho (Aprosoja-MT), às 14h do próximo dia 28, no Hotel Gran Odara, em Cuiabá. 

A questão será tratada com representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como do setor produtivo. Clique aqui para se inscrever.  

 “É preciso debater com profundidade a moratória, seus efeitos e a complexidade dos seus impactos para que se possa mitigá-los. É fato que há observância ao direito de compra e ao livre mercado, mas as consequências de protocolos e obrigações específicas em compras pode afetar sobremaneira o desenvolvimento regional e a economia”, explica o conselheiro-presidente, Sérgio Ricardo. 

Na sessão ordinária desta terça-feira (14), o presidente também ressaltou a importância do debate e conclamou a todos para estarem presentes na discussão. “Recebemos representantes de todas as entidades ligadas ao setor produtivo e um pedido de 127 Câmaras Municipais para que o TCE encabece essa discussão. Mato Grosso todo está pedindo, é um assunto que tem prejudicado muito grande parte da sociedade, da população, porque é uma prática excludente do processo produtivo e de exportação.” 

Também está na pauta de debate do seminário, a manutenção dos aspectos fiscais e dos impostos que estão inseridos no contexto da moratória e das discussões levantadas por associações, empresas, instituições do terceiro setor e órgãos do Governo Federal em seus protocolos de compra.  

“Vai ser um momento de engrandecimento do Tribunal de Contas, de ampliação da nossa reputação e reconhecimento, por pessoas que talvez nem conheçam o TCE, essa instituição fundamental, que pode encontrar o consenso em questões como essa, claramente excludentes e que ferem a soberania do Brasil”, declarou o conselheiro Antonio Joaquim, que propôs a discussão no âmbito do TCE-MT.  

O encontro é realizado em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT), Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), União das Câmaras Municipais de Mato Grosso (UCMMAT), Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) e Fórum Agro MT.