A desembargadora Serly Marcondes, que assumiu a presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) na manhã dessa quarta-feira (14), defendeu a união da Corte contra o avanço das facções em Mato Grosso. Ela irá atuar durante o biênio 2025/2027 ao lado do desembargador Marcos Machado, que foi definido como vice-presidente/corregedor.
“Estamos sofrendo com o ataque das facções. Nós temos que nos posicionar duramente”, disse Serly durante cerimônia de posse.
Na ocasião, tanto a presidente quanto o vice pregaram a união e o fortalecimento da presidência e de todo o Tribunal Regional Eleitoral para combater a ameaça representada por criminosos que estão interferindo e influenciando o processo eleitoral em Mato Grosso.
Ambos assumiram os cargos após um acordo feito entre eles para que Serly pudesse conduzir a presidência, após uma disputa judicial. Agora, para a desembargadora, estar no comando do TRE ao lado de Machado será uma oportunidade de construir uma Justiça Eleitoral mais forte.
“Estar nessa condição, nesse acordo, na construção desses dois anos pra fortalecimento da democracia, fortalecimento da Justiça Eleitoral, fortalecimento de todos os membros que estão aqui”, prometeu a presidente.
“Estou fazendo o compromisso de construção de um [Tribunal] eleitoral forte, rígido, transparente, honesto e sem nenhum problema”, concluiu.
Disputa
Serly Marcondes e Marcos Machado assumiram o comando do TRE após um período marcado por disputas. Inicialmente, Marcos foi eleito presidente e Serly foi reconduzida ao cargo de vice, em pleito realizado no dia 29 de abril. Serly, no entanto, recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) argumentando que não poderia ser reconduzida e usando como base o artigo 1º da Resolução TSE nº 23.493/2016 e o artigo 102 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Lomam), que vedam reeleição para o mesmo cargo diretivo.
Com isso, o TSE anulou a eleição e determinou que Serly estava impedida de disputar o cargo de vice, restando a ela somente a possibilidade de ser presidente.
Uma nova eleição teve que ser marcada para terça-feira (13) e, durante o período entre a anulação e o novo pleito, os desembargadores Mario Kono e Lídio Modesto assumiram a presidência e a vice-presidência, respectivamente, de forma temporária.
Antes da nova eleição, Marcos Machado recorreu, alegando o direito de ser presidente do TRE, mas seu recurso não foi apreciado.
A nova eleição acabou sendo adiada por falta de quórum e, nesta quarta, o pleito eleitoral foi dispensado e o nome dos dois acabou sendo definido por acordo e consentimento mútuo.
Mesmo acreditando no direito de ser presidente do Tribunal Eleitoral, Machado conversou com Serly Marcondes e os dois chegaram a um consenso para que a desembargadora pudesse ficar na presidência.
A disputa ficou concentrada apenas nos dois nomes, pois ambos foram escolhidos, em outubro de 2024, pelo Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para comandar a Corte Regional Eleitoral no próximo biênio. Na ocasião, Machado recebeu 20 votos e Serly 17.
“Estamos sofrendo com o ataque das facções. Nós temos que nos posicionar duramente”, disse Serly durante cerimônia de posse.
Na ocasião, tanto a presidente quanto o vice pregaram a união e o fortalecimento da presidência e de todo o Tribunal Regional Eleitoral para combater a ameaça representada por criminosos que estão interferindo e influenciando o processo eleitoral em Mato Grosso.
Ambos assumiram os cargos após um acordo feito entre eles para que Serly pudesse conduzir a presidência, após uma disputa judicial. Agora, para a desembargadora, estar no comando do TRE ao lado de Machado será uma oportunidade de construir uma Justiça Eleitoral mais forte.
“Estar nessa condição, nesse acordo, na construção desses dois anos pra fortalecimento da democracia, fortalecimento da Justiça Eleitoral, fortalecimento de todos os membros que estão aqui”, prometeu a presidente.
“Estou fazendo o compromisso de construção de um [Tribunal] eleitoral forte, rígido, transparente, honesto e sem nenhum problema”, concluiu.
Disputa
Serly Marcondes e Marcos Machado assumiram o comando do TRE após um período marcado por disputas. Inicialmente, Marcos foi eleito presidente e Serly foi reconduzida ao cargo de vice, em pleito realizado no dia 29 de abril. Serly, no entanto, recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) argumentando que não poderia ser reconduzida e usando como base o artigo 1º da Resolução TSE nº 23.493/2016 e o artigo 102 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Lomam), que vedam reeleição para o mesmo cargo diretivo.
Com isso, o TSE anulou a eleição e determinou que Serly estava impedida de disputar o cargo de vice, restando a ela somente a possibilidade de ser presidente.
Uma nova eleição teve que ser marcada para terça-feira (13) e, durante o período entre a anulação e o novo pleito, os desembargadores Mario Kono e Lídio Modesto assumiram a presidência e a vice-presidência, respectivamente, de forma temporária.
Antes da nova eleição, Marcos Machado recorreu, alegando o direito de ser presidente do TRE, mas seu recurso não foi apreciado.
A nova eleição acabou sendo adiada por falta de quórum e, nesta quarta, o pleito eleitoral foi dispensado e o nome dos dois acabou sendo definido por acordo e consentimento mútuo.
Mesmo acreditando no direito de ser presidente do Tribunal Eleitoral, Machado conversou com Serly Marcondes e os dois chegaram a um consenso para que a desembargadora pudesse ficar na presidência.
A disputa ficou concentrada apenas nos dois nomes, pois ambos foram escolhidos, em outubro de 2024, pelo Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para comandar a Corte Regional Eleitoral no próximo biênio. Na ocasião, Machado recebeu 20 votos e Serly 17.
FONTE/CRÉDITOS: Olhar Alerta
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