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Na manhã dessa quarta feira (29), durante a reunião, o presidente do Sindicato de Produtores Rurais de Querência, comentou sobre a lei que foi aprovada pelo Senado Federal sobre a alteração de defensivos agrícolas.
O Senado aprovou na última terça feira (28), em votação simbólica, o projeto que flexibiliza regras de aprovação, registro e comercialização de agrotóxicos. O PL 1.459/2022 é o substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS 526/1999, apresentado pelo então senador Blairo Maggi, ex-ministro da Agricultura. O texto teve voto favorável do relator, senador Fabiano Contarato (PT-ES), com alterações. Agora vai a sanção.
O texto aprovado trata de pesquisa, experimentação, produção, comercialização, importação e exportação, embalagens e destinação final e fiscalização desses produtos. Entre as principais medidas, está a concentração da liberação de agrotóxicos no Ministério da Agricultura e Pecuária. No entanto, o texto mantém o poder da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de não aprovar um determinado produto.
Além desse tema, também foi comentado a reunião da Aprosoja e da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato).
Ana Flávia Moreira
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