Há mais de seis meses, o deputado Eduardo Bolsonaro mora nos Estados Unidos. De lá, transformou sua rotina parlamentar em militância permanente contra o Brasil, ao mesmo tempo em que tenta, por manobras regimentais, manter o mandato mesmo ausente do país. A cada medida de Donald Trump contra o governo Lula — seja sanção, chantagem ou ameaça velada —, Eduardo antecipa, anuncia e repercute em suas redes, não como quem denuncia, mas como quem comemora. Age como correia de transmissão dos interesses de Washington contra a soberania brasileira. Apesar de tudo, continua deputado federal. Mantém salários, prerrogativas e imunidades, mesmo dedicando-se diariamente a enfraquecer o próprio país que jurou defender.
Mas o que aconteceria se fosse ao contrário?
Suponhamos que um congressista norte-americano se instalasse no Brasil e, daqui, passasse meses divulgando, elogiando e estimulando medidas de um governo estrangeiro contra os Estados Unidos, traindo o próprio país e toda a região norte-americana que o elegeu com mais de um milhão de votos. O que aconteceria com ele perante as leis dos EUA? A resposta é evidente. Não permaneceria no cargo por muito tempo. Nos Estados Unidos, existem instrumentos legais e políticos precisos para enquadrar parlamentares que atuem contra o interesse nacional.
O peso das leis americanas
Algumas normas são decisivas nesse contexto:
- Logan Act (1799): proíbe cidadãos norte-americanos de manter negociações não autorizadas com governos estrangeiros em disputa com os EUA. Ainda que raramente aplicado, continua válido.
- Foreign Agents Registration Act (FARA, 1938): obriga qualquer cidadão ou autoridade que atue em nome de outro país a se registrar formalmente como “agente estrangeiro”. O não registro é crime federal.
- Espionage Act (1917): caso as ações resultem em colaboração com sanções, espionagem ou transmissão de informações que prejudiquem a segurança nacional, as penas podem chegar à prisão perpétua.
- Código de Ética do Congresso: congressistas devem lealdade à Constituição. Trabalhar para fragilizar os EUA em favor de outra nação configura quebra de juramento, passível de cassação imediata.
O que aconteceria na prática
Se um deputado americano agisse no Brasil como Eduardo Bolsonaro age nos EUA, o desfecho seria rápido e implacável:
1. Investigação do FBI e do Departamento de Justiça por violação do Logan Act e do FARA.
2. Abertura de processo disciplinar no Comitê de Ética do Congresso, com probabilidade de censura pública ou cassação do mandato.
3. Reação midiática fulminante, com cobertura denunciando a atuação como traição.
4. Acusação criminal, variando de conspiração até crime contra a segurança nacional.
Em suma. Estaria politicamente destruído e juridicamente comprometido.
O contraste é gritante
Nos EUA, nenhuma instituição toleraria que um congressista atuasse contra a soberania de seu país em favor de uma potência estrangeira. No Brasil, ao contrário, Eduardo Bolsonaro continua a agir sem freios, protegido pela inércia institucional e pelo silêncio cúmplice de parte da mídia. Enquanto lá fora vigoram leis e práticas severas contra agentes de interesses estrangeiros, aqui se normaliza a conduta de um deputado que ecoa, celebra e legitima a chantagem externa.
*Este artigo não reflete, necessariamente, a opinião da Revista Fórum.
Comentários: