O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o réu Roberto Carlos Rodrigues Antônio, morador de Sinop ( a 500 km de Cuiabá), a frequentar cultos religiosos aos domingos.
A decisão foi publicada nesta terça-feira (8).
O deslocamento está permitido aos domingos, das 8h às 10h30, para a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Missões de Mato Grosso, localizada na Avenida dos Carvalhos, no bairro Jardim das Itaúbas, em Sinop.
Roberto Carlos foi condenado no mês passado a um ano de reclusão por participação nos ataques de 8 de Janeiro, em Brasília.
“Diante do exposto, nos termos do art. 21 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, defiro o requerimento formulado por Roberto Carlos Rodrigues Antônio, para autorizar o seu deslocamento para frequentar a escola dominical aos domingos”, consta na decisão.
Moraes oficiou a 3ª Vara Criminal de Sinop para conhecimento e acompanhamento da decisão.
Condenação
Consta nos autos que Roberto Carlos se deslocou de Sinop para Brasília para para fazer parte do acampamento montado em frente ao Quartel-General do Exército. Ele foi preso no local no dia 9 de janeiro.
Roberto Carlos foi condenado por associação criminosa, mas a pena foi convertida em prestação de serviços à comunidade, participação em curso sobre democracia e restrições de liberdade.
Entre elas, utilização de tornozeleira eletrônica, suspensão de passaportes, proibição de uso de redes sociais e posse ou porte de arma de fogo.
Ele também foi condenado ao pagamento de R$ 5 milhões por danos morais coletivos, em valor a ser dividido com outros envolvidos, e a 20 dias-multa, por incitação à animosidade das Forças Armadas contra os Poderes.
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