Policial

Na manhã de quarta-feira (14), um jovem de 22 anos foi preso em flagrante no município de Novo Santo Antônio sob suspeita de estupro de vulnerável. A vítima é uma adolescente de apenas 13 anos.

De acordo com informações repassadas ao site Olhar Alerta, conselheiras tutelares procuraram a Polícia Militar para denunciar o caso. Imediatamente, a equipe policial se deslocou até a residência da menor, onde a mãe informou que sua filha havia saído de casa na manhã do dia anterior (13) para pernoitar na residência do suspeito. Diante disso, os policiais seguiram até o endereço informado e abordaram o indivíduo.

Após ser abordado e preso, o pai do suspeito foi questionado sobre a localização da menor. Inicialmente negou saber, mas posteriormente confessou que a adolescente estava no interior do imóvel, deitada no quarto do filho.

A adolescente confirmou que mantinha um relacionamento com o suspeito há cerca de um mês e relatou que já havia dormido outras vezes na casa dele. Segundo seu depoimento, eles mantiveram relação sexual uma única vez, de forma consensual e sem violência. A mãe da menor declarou que tinha conhecimento da relação, mas era contrária, e que já havia tentado impedir o contato entre os dois — sem sucesso, pois a filha a ameaçava dizendo que fugiria de casa.

Por que é crime de estupro de vulnerável?

Mesmo que a adolescente afirme ter consentido com o ato e que não tenha havido violência, a relação configura crime de estupro de vulnerável, previsto no artigo 217-A do Código Penal Brasileiro. A lei estabelece que é crime ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos, independentemente de consentimento, histórico de relacionamento ou ausência de violência.

A legislação considera que menores de 14 anos não possuem maturidade suficiente para consentir de forma válida em atos dessa natureza, o que torna qualquer relação um crime.