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O Senado aprovou na última quarta-feira (8), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária. Agora, o texto volta para a Câmara dos Deputados, já que senadores modificaram alguns pontos aprovados anteriormente pelos deputados.
Hoje há duas trilhas diferentes aprovadas de Reforma Tributária e a aprovada na última quarta-feira (08) foi a do Consumo.
A reforma tributária é discutida há cerca de 30 anos no Congresso e, até então, era tratada como um desafio insuperável. Segundo parlamentares, a aprovação na última quarta no Senado -- com 53 votos favoráveis e 24 contrários -- representa um avanço na discussão.
Só depois de aprovada também na Câmara é que a reforma vai virar lei. A reforma tributária simplifica tributos federais, estaduais e municipais. E estabelece a possibilidade de tratamentos diferenciados a setores com alíquotas reduzidas como, por exemplo, serviços de educação, medicamentos, transporte coletivo de passageiros e produtos agropecuários.
Ana Flávia Moreira
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