Uma criança de 5 anos foi atacada por um cachorro na noite de sexta-feira (1), enquanto caminhava com a mãe em uma rua do Setor Sul, em Confresa.
De acordo informações repassadas ao site Olhar Alerta, a mãe contou à Polícia Militar que o menino foi surpreendido por um cão de porte médio a grande, que saiu de uma residência com o portão aberto e avançou contra a criança e a derrubou no chão.
Populares que presenciaram a cena informaram aos policiais que o animal já é conhecido na região por apresentar comportamento agressivo.
Após o fato, a criança foi encaminhada para atendimento médico. A mãe manifestou interesse em representar criminalmente contra o responsável pelo cão. O caso foi registrado pela PM e encaminhado para a Polícia Civil.
O que diz a lei:
No âmbito criminal, o responsável pelo animal pode responder por omissão de cautela na guarda ou condução de animal perigoso, prevista no artigo 31 da Lei de Contravenções Penais, além de lesão corporal culposa, conforme o artigo 129 do Código Penal. Caso fique comprovado que houve negligência por parte do tutor ao deixar o cão solto ou sem os devidos cuidados, ele poderá ser responsabilizado judicialmente, podendo ser penalizado com aplicação de multa e pena de detenção, a depender da gravidade das lesões e das circunstâncias do caso.
De acordo informações repassadas ao site Olhar Alerta, a mãe contou à Polícia Militar que o menino foi surpreendido por um cão de porte médio a grande, que saiu de uma residência com o portão aberto e avançou contra a criança e a derrubou no chão.
Populares que presenciaram a cena informaram aos policiais que o animal já é conhecido na região por apresentar comportamento agressivo.
Após o fato, a criança foi encaminhada para atendimento médico. A mãe manifestou interesse em representar criminalmente contra o responsável pelo cão. O caso foi registrado pela PM e encaminhado para a Polícia Civil.
O que diz a lei:
No âmbito criminal, o responsável pelo animal pode responder por omissão de cautela na guarda ou condução de animal perigoso, prevista no artigo 31 da Lei de Contravenções Penais, além de lesão corporal culposa, conforme o artigo 129 do Código Penal. Caso fique comprovado que houve negligência por parte do tutor ao deixar o cão solto ou sem os devidos cuidados, ele poderá ser responsabilizado judicialmente, podendo ser penalizado com aplicação de multa e pena de detenção, a depender da gravidade das lesões e das circunstâncias do caso.
FONTE/CRÉDITOS: Olhar Alerta
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