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Pessoas que adquiriram lotes irregulares em empreendimentos imobiliários, divulgados pelo cantor sertanejo Leonardo e que são de responsabilidade da empresa AGX, planejam uma manifestação para o próximo mês, em Querência (MT). O protesto ocorrerá no dia 9 de maio, a partir das 16h, no Lago Betis, conforme divulgação a qual o Metrópoles teve acesso.

A organização do ato convida para participar compradores de terrenos nos empreendimentos Munique Smart Life, Recanto do Suiá e Vista Alegre que se sentiram lesados, que estão sem resposta sobre a procedência dos terrenos ou com ações tramitando na Justiça. Todos esses condomínios foram lançados pela AGX, no município, entre 2021 e 2022, com presença e divulgação do cantor Leonardo.

“Chegou a hora de mostrar nossa união e exigir respeito. Grande parada contra a injustiça! É hora de agir. Você que comprou lote no Munique, Vista Alegre e Recanto do Suiá: é hora de lutar pelos seus direitos. Vamos nos unir e mostrar nossa força. Não caia nesse golpe”, diz o texto do panfleto de divulgação.

O Metrópoles revelou no dia 8 de março deste ano que o cantor Leonardo, ao lado da AGX e do empresário responsável Aguinaldo José Anacleto, são alvos de ações judiciais, movidas por pessoas que compraram lotes nos empreendimentos lançados em Querência e que aguardam uma resposta há anos. Muitas delas, inclusive, já estão com os terrenos quitados.

Prejuízo milionário e lotes irregulares

O prejuízo estimado é de milhões de reais, o que gerou verdadeiro transtorno na cidade. Uma das ações que tramitam na Justiça é movida pela Associação Residenciais Munique, grupo criado para aglutinar em um único processo o caso de 100 pessoas prejudicadas financeiramente pela compra dos tais lotes. A ação tem valor de causa estimado em R$ 2,8 milhões.

Os compradores alegam que o empreendimento Munique Smart Life, lançado há mais de três anos, está parado, em situação irregular e o terreno é objeto de processo de reintegração de posse por parte dos antigos donos. O casal de idosos que detinha o terreno antes da compra feita pela AGX diz não ter recebido o valor total do negócio e exige a retomada do imóvel.

Eles alegam que, do valor acordado em R$ 12,9 milhões, foram pagos, apenas, R$ 4,7 milhões, com atraso evidenciado e cheques sem fundo a partir da terceira parcela, prevista para maio de 2023. Além disso, sabe-se hoje que os residenciais não estariam registrados no Cartório de Imóveis de Querência e que eles ainda não possuem aprovação da prefeitura para comercialização de lotes.

A organização do protesto iniciou a divulgação do ato com um mês de antecedência para dar tempo de mobilizar a maior quantidade possível de pessoas. Muitos dos compradores que aguardam por resposta não vivem hoje em Querência ou são investidores de outros locais, mas expressaram o desejo de se deslocar até o município para participar da manifestação.

Só no empreendimento Munique Smart Life, são cerca de 800 lotes, e quase todos foram vendidos. Os compradores, sentindo-se vítimas de um golpe, querem a rescisão dos contratos, devolução do dinheiro pago e indenização por danos morais. Além disso, eles pretendem pressionar a prefeitura local por respostas e empenho na luta pela resolução do caso.

Em visita à cidade para lançar os empreendimentos, entre 2021 e 2022, Leonardo e o empresário Aguinaldo Anacleto foram recebidos pelo então prefeito do município, Fernando Gorgen (União Brasil). Em entrevista ao Metrópoles, no dia 11 de março, o político disse que o caso foi “um verdadeiro golpe que deram na população” e que o dono da AGX “agiu de má-fé”.

Procurada pela reportagem, a assessoria de Leonardo informou que o cantor não é sócio, tampouco possui participação nos empreendimentos da AGX, e que ele atuou, apenas, como garoto-propaganda, assim como costuma anunciar em campanhas de empresas e produtos diversos. Além disso, os advogado dele já têm conhecimento do caso e estão tomando as providências cabíveis.

Já a AGX, de Aguinaldo Anacleto, alega que o projeto do residencial Munique Smart Life “não envolve a venda de lotes, mas sim a captação de investidores por meio de cotas dentro de uma Sociedade em Conta de Participação (SCP), estrutura jurídica devidamente regularizada e em conformidade com a legislação vigente”.