Justiça

O corregedor nacional de justiça, ministro Mauro Campbell Marques, revelou que o advogado Roberto Zampieri, morto em dezembro de 2023, em Cuiabá, pautava a conduta do juiz Ivan Lúcio Amarante, da comarca de Vila Rica. Amarante está afastado do cargo desde outubro do ano passado.

Segundo o ministro, Zampieri indicava os pedidos que deveriam ser ou não acolhidos e as teses jurídicas que deveriam ser adotadas pelo juiz.

A revelação foi feita em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (27), na qual, por por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu pela instauração de processo administrativo disciplinar contra Ivan Lúcio Amarante, com manutenção de afastamento cautelar decidido em outubro do ano passado.

A decisão foi proferida em julgamento de uma Reclamação Disciplinar que é relatada pelo corregedor nacional de justiça, ministro Mauro Campbell Marques.

Segundo divulgado pelo CNJ, a suspeita é de que o juiz de Vila Rica tenha recebido vantagens indevidas no exercício da função, por meio de venda de decisões.

A investigação foi desencadeada após a apreensão do celular de Zampieri. Em decisão anterior, o corregedor nacional afirmou haver “indícios suficientes para que se levasse a cabo uma investigação mais consentânea com a gravidade dos fatos narrados”.

Na sessão desta terça, o ministro descreveu as evidências.

“A análise da documentação reunida evidenciou a possível prática de condutas dotadas de relevância correicional e até criminal, consistentes na identificação de uma relação de amizade íntima e de subserviência mantida pelo requerido com o advogado”, apresentou o ministro, acrescentando que, com frequência, Zampieri pautava a conduta do juiz, indicando os pedidos que deveriam ser ou não acolhidos e as teses jurídicas que deveriam ser por ele adotadas.

Afastamento

Em 11 de outubro do ano passado, o CNJ afastou o juiz Ivan Lúcio Amarante do cargo por suspeita de envolvimento em um esquema de venda de sentença, que estaria relacionado à morte de Zampieri.
O juiz Ivan Lúcio foi alvo de investigação pela suspeita de concessão de liminares atípicas em conflitos fundiários. Fontes da reportagem informaram que essa investigação avançou e detectou indícios de venda de sentenças, resultando no afastamento pelo CNJ.

Em 23 de outubro, o CNJ manteve o afastamento.