Policial

A  Terra Indígena Urubu Branco, homologada em 1998, tem 157.533 hectares. 
Localizada ao Leste do Mato Grosso, a Terra Indígena Urubu Branco foi homologada e registrada pela União em 1998. Desde então, os indígenas cobram a retirada dos não-indígenas da área, sem sucesso.
A TI é alvo de Ação Civil Pública (ACP) ajuizada em 2003 pelo Ministério Público Federal (MPF), pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e pela União contra a permanência de não-indígenas na área de cerca de 167,5 mil hectares.
 
Na última semana, houve mais um conflito registrado entre os indígenas Tapirapés e os considerados posseiros da TI. Em um vídeo gravado por uma das lideranças dos povos indígenas da Urubu Branco, destinado principalmente aos órgãos envolvidos como Ministério Público, Funai, Ibama, Segurança Pública do estado Brasileiro, Polícia Federal e Força Nacional. “Nós do povo APYÂWA diretamente da TI Urubu Branco, estamos aqui declarando, não foi por falta de aviso, estivemos várias vezes em Brasília comunicando, que a Terra Indígena Urubu Branco, estava passando um processo de muita complicação, principalmente a questão física”, disse a liderança Indígena.
 
No vídeo, é possível ver a retirada de madeiras, maquinas esteiras dentro da área de TI, barracos montados, e os indígenas ateando fogo. Na sequencia da fala, a liderança indígena segue. “Agora nós povo indígena daqui da região da TI Urubu Branco, povo APYÂWA, povo TAPIRAPÉ, estamos tomando nossas próprias decisões para fiscalizar, Operação APYÂWA.”, declarou.
 
Os indígenas, declararam e mostram no vídeo, que foram encontrados vários invasores dentro do interior da Reserva, foram encontrados segundo os Indígenas, invasores do setor madeireiro, garimpeiro, colocando equipamentos, violando totalmente as regras ambientais e de proteção do Território Urubu Branco. Ainda no vídeo, a liderança, diz que a ação dos invasores, compromete as crianças e os jovens indígenas da Aldeia, que cada vez mais fica difícil.  “ Nós vamos responsabilizar qualquer criminalização dos órgãos envolvidos, do nosso povo da TI Urubu Branco, a qualquer momento, pode acontecer conflito entre os invasores, nós tomamos a decisão por conta própria, está comunicado, vocês serão responsabilizados, como órgãos envolvidos e que não tomaram seu papel como estado brasileiro para resolver o problema da desintrusão da Aldeia Urubu Branco, basta ver tudo que acontece e as questões físicas e ambientais dentro da Aldeia Urubu Branco”, declarou a liderança.
 
Outro Lado:
 
Existe uma área de 25 mil hectares, ocupadas por cerca de 60 posseiros, da antiga fazenda Porto Velho, o que inspirou o nome da Associação. Essa Associação busca o Direito de Posse desses 25 mil hectares de terras, já que a área, antes da homologação do Decreto Presidencial, era escriturada, e foi atingido irregularmente pelo Decreto da Reserva Indígena Urubu Branco. Esses posseiros reivindicam os direitos de posse e também de anulação do Decreto, e que seja feito um novo Decreto respeitando os 25 mil hectares que eram escriturados e foi atingido irregularmente, pelo decreto que instituiu a Reserva Urubu Branco, que faz divisa com a Fazenda Porto Velho, onde as contendas são antigas.

Procurado pelo Agência da Notícia, o Advogado Dr.  Marcos Boechat, que atua nos processos desde o início de 2020, na defesa dos posseiros, a área é imensa e comporta os indígenas e não indígenas, com justiça social e o amparo dos direitos de todos. “A área é imensa, e é algo simples de se entender, quando falamos de justiça social, os não índios, também tem seus direitos garantidos, e neste caso é o que estamos buscando fazer, garantir o direito legal de posse, para uma área que está em discussão, mas que tem escrituras que comprovam que a área é pertencente aos não índios, o direito deve existir para ambas as partes e não apenas para uma delas. ”, explicou Dr. Marcos Boechat ao Agência da Notícia.

Ainda segundo o advogado, que defende a Associção, os crimes ambientais como retirada de madeieras dentro da Reserva, não foram cometidos pelos posseiros ou associados, e sim por um grupo de pessoas que cometaram os crimes de forma clandestina.