Eduçacão

O Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT) recebeu autorização do Ministério da Educação para funcionar como campus em Canarana, a 840 quilômetros de Cuiabá, no Vale do Araguaia. A portaria do ministro Leonardo Barchini, assinada em 26 de setembro e publicada nesta terça-feira (29) no Diário Oficial da União, lista 19 novas unidades de institutos federais em 12 estados, uma delas em Mato Grosso. Em ato separado, publicado na mesma página, o ministério redistribuiu ao IFMT 15 cargos de professor do ensino básico, técnico e tecnológico, com códigos de vaga próprios, que poderão ser preenchidos por concurso.

Os 15 cargos vêm com uma condição. A portaria de redistribuição estabelece que o provimento só pode ocorrer com saldo disponível no banco de professor-equivalente da instituição e mediante dotação orçamentária suficiente, exigência da Constituição para qualquer despesa nova com pessoal. Na prática, o IFMT ganha as vagas, mas a nomeação dependerá de espaço no orçamento e no limite de docentes que a rede federal pode manter. A redistribuição desta terça atendeu cinco institutos: o do Maranhão recebeu 30 cargos, o da Bahia 25, e o de Mato Grosso, o Farroupilha (RS) e o do Amapá 15 cada.

A unidade de Canarana já opera em imóvel provisório desde que o município foi selecionado para receber um campus na expansão da rede federal. O projeto do prédio definitivo, apresentado à Câmara Municipal em julho de 2024, prevê investimento de R$ 30 milhões em terreno doado pela prefeitura, na entrada da cidade, junto à Avenida Rio Grande do Sul, com licitação em 2024, início de obra em 2025 e entrega no primeiro semestre de 2027. O IFMT projetou ao menos 40 professores e 24 técnicos administrativos na fase inicial, com oferta de ensino médio integrado, cursos técnicos e superiores.

A autorização de funcionamento é o passo formal que dá ao campus autonomia administrativa dentro do instituto, com código próprio para receber orçamento, abrir vagas e oferecer cursos em nome da unidade, e não mais como extensão de outro campus. A portaria se apoia na lei de 2008 que criou os institutos federais e em lei sancionada em março deste ano que trata da expansão da rede.

Canarana, com cerca de 21 mil habitantes, é polo de soja e milho na região do Araguaia e não tinha ensino superior público presencial. O IFMT hoje tem 19 campi em Mato Grosso, entre eles Confresa e Barra do Garças, os mais próximos de Canarana, ambos a mais de 250 quilômetros.