Na manha desta querta-feira dia 13/11, foi realizado mais um café da manha do Sindicato Rural de Querência, onde contou com a presença de várias agricultores e empresas do ramo agricola.
Na reunião o Presidente Osmar frizzo destacou a preocupação sobre os possíveis impactos economicos e sociais da não renovação do convênio 100/97. A manutenção de convênio a defensivos agrícolas é fundamental para garantir competitividade do agronegócio brasileiro.
O Convênio 100/97 permite que os estados brasileiros concedam redução da base de cálculo e isenções de ICMS em operações internas. Esses benefícios têm papel crucial na redução dos custos de produção, permitindo que os agricultores mantenham a competitividade em um mercado onde os preços dos insumos variam significativamente. Caso o STF julgue procedente a ADI que questiona esses benefícios, a carga tributária sobre os defensivos aumentaria substancialmente.
Segundo cálculos da indústria, estima-se um aumento de, em média, 25% nos preços dos defensivos agrícolas, impacto que se refletiria diretamente nos custos de produção das culturas. Essa elevação levaria a um repasse integral nos preços finais dos alimentos, gerando aumento de inflação e afetando a renda das famílias, especialmente as de baixa renda. Para diversos produtos, o impacto nos preços poderia ser superior à inflação registrada em todo o ano de 2023.
Além dos efeitos diretos sobre os preços dos alimentos, a não renovação do convênio pode desestimular investimentos no setor. A redução da rentabilidade dos produtores pode comprometer a capacidade de investimento em novas tecnologias, essenciais para aumentar a produtividade e a competitividade do agronegócio brasileiro. A possível retração pode levar até mesmo ao fechamento de propriedades rurais.
Os defensivos agrícolas são fundamentais para a proteção das lavouras contra pragas e doenças. Um estudo da Embrapa mostra que a ausência de controle pode resultar em perdas de até 30% da produção agrícola, afetando a segurança alimentar e a renda dos produtores. De acordo com o Cepea/Esalq-USP, sem a utilização de fungicidas para o controle da ferrugem da soja, as perdas resultariam em R$ 11,7 bilhões.
Outro ponto a ser considerado é o impacto nas exportações. O Brasil é um dos maiores exportadores de commodities agrícolas do mundo. Em 2023, as exportações de soja, milho, algodão e café somaram cerca de US$ 77,3 bilhões, representando 23% das exportações totais do país. O aumento do preço dos defensivos agrícolas pode levar produtores a reduzirem a área plantada, comprometendo a oferta desses produtos no mercado, com redução das exportações em mais de R$ 8 bilhões.
Apenas três países no globo, que não tem relevância na produção agrícola mundial, não oferecem algum tipo de incentivo para insumos.
O impacto econômico da não renovação do Convênio 100/97 também se estende a outros setores interligados à agricultura. Indústrias como a alimentícia e de bebidas, também podem enfrentar custos mais altos, que serão repassados aos consumidores finais. Isso pode resultar em inflação generalizada, com efeitos adversos na economia. Além disso, o aumento nos preços dos alimentos pode levar a uma retração no consumo, afetando crescimento econômico e geração de empregos.
É importante ressaltar que o uso de defensivos agrícolas, embora necessário, deve ser feito de maneira racional e sustentável. A busca por alternativas mais ecológicas e menos prejudiciais ao meio ambiente é uma tendência crescente no setor agrícola.
No entanto, essa transição requer tempo e investimentos em pesquisa e desenvolvimento, além de uma infraestrutura adequada para a adoção dessas novas tecnologias. A eliminação dos benefícios fiscais em um momento crítico pode inviabilizar essa transição, uma vez que muitos produtores não terão recursos para investir em alternativas mais sustentáveis.
Diante desse cenário, a manutenção do Confaz 100/97 é fundamental para garantir a competitividade do agronegócio brasileiro, a segurança alimentar global e a estabilidade econômica. Uma discussão como essa deve ser pautada em dados e evidências, considerando não apenas aspectos tributários, mas também impactos sociais e econômicos.
Outro assunto pautado foi a projessão da safra 2024/2025, que apresentam numeros melhores do que a safra anterior, voltando a normalidades para o agricultor.
Também falaram sobre a suspenção provisória dos trabalhos da usina FS, por conta da quantidade de chuvas.
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